O Acordo Mercosul e União Europeia: Um impasse
Após 20 anos de negociações entre representantes do Mercosul e da União Europeia na tentativa de formular um acordo comercial entre os dois blocos, as partes chegaram a um entendimento em junho de 2019. Esse acordo vislumbrava estabelecer uma área de livre comércio entre os países membros de ambas organizações, dessa forma integrando um mercado de mais de 780 milhões de habitantes e criando diversas possibilidades de empreendimentos para os empresários dos países contemplados. Contudo, mesmo ambas partes assinando, as autoridades europeias têm prolongado as conversações com o Mercosul com problematizações constantes, que impedem o avanço da ratificação interna do acordo e dificultam o estabelecimento de seus termos. Porém quais são as razões desse atrito? Por quais motivos tentam travar essas negociações?
Primeiramente, muitos líderes europeus, como o presidente da França Emmanuel Macron, levantam a questão ambiental como um grande impeditivo para o avanço do acordo. Essa problemática foi mais impactante para o Brasil, haja visto os grandes casos de desmatamento na Amazônia e outras questões como o garimpo ilegal e a invasão de terras indígenas que ficaram em evidência nos últimos anos. Exemplos como esse são utilizados pelos europeus para exigir uma maior atenção e rigor com o tema da sustentabilidade dos países do Mercosul, o que representa uma grande barreira para as negociações do acordo, perante a complexidade e sensibilidade do tema. É importante salientar que para que uma negociação entre os blocos seja válida, o acordo deve passar por um processo de internalização, tendo que ser aprovado pelo Parlamento Europeu para ser ratificado e suas medidas entrarem em vigor, não bastando apenas a concordância e assinatura dos representantes internacionais. O mesmo é válido para os países do Mercosul, e por esse motivo questões de alinhamento político devem ser levadas em conta, para evitar que o acordo seja travado no Legislativo de algum dos países participantes.
Contudo, por trás dessas problemáticas e atritos levantados por autoridades da Europa há uma motivação mais forte para as resistências à assinatura do acordo, o protecionismo do mercado europeu. Com o estabelecimento de um livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, os produtores agrícolas da Europa seriam duramente impactados, visto que o setor de agricultura é onde os países do Mercosul têm mais força e competitividade. Dessa forma, se os produtos sul-americanos fossem para a Europa sem barreiras fiscais, representariam uma forte concorrência para os produtos europeus, por essa razão, existem fortes pressões dos produtores europeus contra a assinatura do acordo. Assim, pode-se compreender melhor a postura dos líderes europeus em criticar o acordo e levantar problemáticas sensíveis para dificultar a sua conclusão.
Considerando esses interesses protecionistas e atritos políticos que a comunidade européia possui com países do Mercosul, pode-se dizer que apesar do interesse de ambas as partes em expandir seus mercados, muitas negociações ainda terão que ser conduzidas para alinhar politicamente os dois blocos, de forma a evitar que a ratificação do acordo seja travada no Parlamento Europeu e as duas décadas de intensa conversa tenham sido em vão.
Por João Gouvêa em 04/05/2023
Fontes: