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Inserção de refugiados em território brasileiro

A crise dos refugiados chamou a atenção do mundo em meados de 2015 de forma muito triste - até agora, mais de 5 milhões de pessoas migraram apenas da Síria, por exemplo. Apesar de se mostrar mais caótica na Europa, essa não é a região que mais recebe essas pessoas - enquanto a Alemanha, país europeu que mais recebe refugiados, abriga 100.000 sírios, a Turquia recebe vinte vezes mais.

 

    Estabelecido em 1950 seguindo decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o conceito de "refugiado" não é tão recente. A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados foi adotada em julho de 1951, definindo que refugiado é “toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem”.

 

      Na perspectiva brasileira, ainda que o país hoje não preste tanta ajuda, sua realidade não foi sempre essa. Quando o cenário não era tão caótico como atualmente, em 2017, o Brasil não permaneceu indiferente diante das vítimas e fez com que sua política para o acolhimento de refugiados avançasse significativamente.

 

   Além de abrigar, desde 1958, uma presença histórica no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) - inclusive com um escritório oficial instalado no Brasil - o país foi pioneiro em 1990 na adoção de leis que interpretassem o conceito de refugiado com base na resolução da ONU. Um claro avanço quando se considera que, devido aos regimes ditatoriais vividos pela América Latina, as leis da região presumiam que refugiados eram uma ameaça à segurança nacional.

 

    Nessa mesma ação, o Brasil ainda foi capaz de criar o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), um órgão governamental responsável exclusivamente em analisar os pedidos e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado, além de prover proteção, assistência e apoio jurídico aos refugiados.

 

   Assim, durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1993-2002) e Lula (2003-2011), o Brasil foi amplamente elogiado pela comunidade internacional devido seu engajamento e esforço para implementar no país políticas capazes de auxiliar refugiados. Não é à toa, portanto, que em 2006 atingiu o posto de 12º país que mais reassentava refugiados no mundo e teve o devido reconhecimento do ACNUR perante o comprometimento com os refugiados.

 

   Tudo apontava que esses eram somente os primeiros passos do Brasil em direção a uma liderança local, mas, infelizmente, essa postura viria a mudar justo quando a comunidade internacional mais necessitaria de ajuda, visto que a atual crise de refugiados é responsável pela maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos.

 

   No último balanço feito em 2016 pelo CONARE, o Brasil possuía 9.552 refugiados reconhecidos, de 82 nacionalidades distintas - sendo que sírios são os refugiados de maior quantidade. Cerca de 65% desse total se aloca na região Sul e Sudeste do Brasil. As principais nacionalidades se apresentam abaixo:

 

    A feito de comparação, o número apenas de sírios recebidos (que no Brasil é de 2.298 refugiados, segundo o CONARE) na Turquia é de 2 milhões, no Líbano é de 1.2 milhões, na Alemanha é de 100 mil, na Suécia, 64 mil e por fim, no Reino Unido, que é conhecido por sua falta de engajamento em receber os refugiados, o número chega a cerca de 8 mil sírios recebidos, segundo o ACNUR.

 

  Os motivos para tal discrepância, segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro (MRE), são dois. O primeiro deles diz respeito à própria capacidade interna de acolhida brasileira, uma vez que o país passa por dificuldades econômicas. O motivo externo, por sua vez, aborda o próprio interesse dos sírios e outros refugiados que não demonstram o mesmo interesse pelos países da América Latina, tanto pela distância geográfica quanto pelo alto custo do deslocamento.

 

   Como se não bastasse, em 2016, o governo brasileiro (na época, interino de Michel Temer) rompeu as negociações que haviam sido firmadas durante a gestão de Dilma Rousseff para com a União Europeia. Naquela ocasião, a ex-presidenta tinha se comprometido em receber até 100 mil refugiados e, em seu discurso na ONU, mostrou que o Brasil estava de “braços abertos”.

 

  Assim, caminhamos mais uma vez para um cenário político-social onde o individualismo prevalece. Em um país que apresenta a nona economia do mundo, pode-se questionar o argumento da crise econômica, como utilizado pelo MRE. Os refugiados, por sua vez, quando finalmente conseguem um local para se estabelecer, ainda sofrem uma série de barreiras até conquistar uma nova vida digna.

 

  Cruzar os braços e aceitar a situação, no entanto, não é uma opção. Em relação à educação, por exemplo, racismo e xenofobia são temas que deveriam ser abordados em sala de aula, a fim de evitar a ignorância por parte de alunos quanto aos imigrantes e refugiados. Quanto à burocracia, facilitar o acesso à documentos e vistos soa como uma boa opção, assim como foi feito com refugiados sírios, em 2013.

 

   Por parte da sociedade civil, ainda, é possível sim ajudar os recém-chegados ao Brasil. Existem diversas ONGs que se voltam para essa causa e é possível ajudá-los tanto com doações ou até mesmo participando de atividades de integração à sociedade, como feiras artesanais e gastronômicas. Além disso, é sempre bom lembrar do mínimo: respeito, amor e compaixão caem sempre bem com àqueles que mais necessitam de ajuda e de amparo.